QUEIRA LER COM ATEN╟├O ESTE ACORDO DE LICEN╟A DO USU┴RIO FINAL (esta ôLicenτaö) ANTES DE USAR ESTE PROGRAMA. Para os prop≤sitos desta Licenτa, o termo ôProgramaö designarß o programa acompanhante em si e todas as imagens ou dados nele incorporados, bem como toda a documentaτπo e embalagem correlatas (na medida do fornecido). Ao usar este Programa, vocΩ estß concordando em se ater aos termos desta Licenτa.
1. LICEN╟A
Em consideraτπo pelo pagamento da taxa de Licenτa, que constitui parte do preτo que vocΩ pagou ao adquirir este Programa, ou por outras consideraτ⌡es boas e vßlidas no caso de um Programa promocional, de um Programa de demonstraτπo ou de atualizaτ⌡es do Programa, vocΩ aqui reconhece que este Programa lhe Θ licenciado (e nπo vendido) pela Buena Vista Games, Inc. (a ôEmpresaö). A Empresa nπo lhe transfere direitos sobre o Programa; esta Licenτa nπo deve ser considerada uma ôvendaö do Programa. VocΩ possui o meio fφsico em que o Programa estß gravado, mas a Empresa detΘm plenos e completos direitos sobre o Programa nesse meio e sobre a documentaτπo acompanhante, como tambΘm todos os direitos de propriedade intelectual e industrial neles contidos. Esta Licenτa nπo exclusiva e pessoal lhe concede o direito de utilizar e executar esta c≤pia do Programa. VocΩ deve tratar o Programa como qualquer outro material com direitos reservados. VocΩ nπo pode copiar o Programa nem o material escrito que o acompanha.
2. RESTRI╟╒ES DO PROGRAMA
O Programa contΘm material com direitos reservados, segredos comerciais e outros materiais exclusivos. VocΩ nπo pode revender, descompilar, utilizar engenharia reversa, decompor ou por outros meios reduzir o Programa de Computador a uma forma humanamente perceptφvel. Exceto na forma prevista na presente Licenτa, vocΩ nπo pode copiar, modificar, inserir em rede, locar, arrendar ou por outros meios distribuir o Programa, nem disponibilizß-lo em painΘis eletr⌠nicos, serviτos on line, discagem remota ou links de rede ou telecomunicaτ⌡es de qualquer tipo, tampouco criar obras derivadas ou qualquer outra que se baseiem no Programa ou dele derivem no todo ou em parte. Dentro dos termos desta Licenτa, vocΩ pode transferir todos os direitos de licenτa pertinentes ao Programa a um terceiro, contanto que o meio original que contΘm o Programa, a documentaτπo correlata, todos os avisos de direitos de reproduτπo e uma c≤pia da presente Licenτa sejam transferidos ao terceiro em questπo, e contanto que este ·ltimo leia e concorde em aceitar os termos e as condiτ⌡es da presente Licenτa. Se transferir o Programa, vocΩ nπo poderß guardar c≤pias ou elementos dele para uso pr≤prio. Este Programa Θ para seu uso PESSOAL, N├O COMERCIAL E N├O GOVERNAMENTAL.
3. RESTRI╟╒ES AO USO DE PRODUTOS GERADOS PELO PROGRAMA
A. Licenτa Pessoal/Sem Exibiτπo P·blica. Se o Programa possibilitar criar, modificar, imprimir, enviar e/ou salvar imagens ou videoclipes contendo personagens registrados da Empresa ou outros materiais registrados, esta Licenτa s≤ lhe permitirß usar as imagens ou os vφdeos para seu usufruto PESSOAL, e de modo algum para fins comerciais ou governamentais. De resto, vocΩ nπo pode vender ou exibir publicamente tais imagens ou vφdeos (ou quaisquer materiais contendo tais imagens ou vφdeos), o que significa, sem limitaτ⌡es, que vocΩ nπo tem a permissπo de (i) vender qualquer material contendo imagens impressas geradas pelo Programa, (ii) postar ou disponibilizar tais imagens ou vφdeos em quaisquer websites, painΘis eletr⌠nicos ou sites de FTP publicamente acessφveis, (iii) transmitir ou divulgar publicamente as imagens ou os vφdeos de qualquer maneira ou (iv) disponibilizar tais imagens ou vφdeos a terceiros por meio de redes ou aplicativos de compartilhamento. Sem limitaτπo do precedente, vocΩ nπo pode usar as imagens geradas pelo Programa em associaτπo com materiais promocionais, com ou sem fins lucrativos. VocΩ concorda, ademais, que preservarß todos os avisos de direitos de reproduτπo que o Programa inserir ao produzir quaisquer imagens e vφdeos. Se alguma dessas imagens (a) for criada tπo-somente por vocΩ e (b) nπo contiver nem for baseada em personagens ou materiais registrados da Empresa, as restriτ⌡es desta subseτπo 3A nπo se aplicarπo.
B. Uso Apropriado. Esta Licenτa nπo o autoriza a combinar imagens contendo personagens ou materiais registrados da Empresa com conte·do que nπo seja saudßvel ou que de outro modo denigra a Empresa ou seus personagens ou materiais registrados, inclusive, e sem limitaτπo, conte·do que (a) contenha nudez, pornografia ou materiais sexualmente explφcitos; (b) promova ou retrate a violΩncia; (c) promova ou retrate discriminaτπo por razπo de raτa, sexo, religiπo, nacionalidade, deficiΩncia, orientaτπo sexual ou idade; (d) promova ou retrate atividades ilegais; (e) promova ou retrate tabaco, bebidas alco≤licas ou jogo ilegal; (f) infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de qualquer terceiro, ou que de outro modo viole os direitos de qualquer terceiro; (g) contenha material difamat≤rio, fraudulento ou vexat≤rio para a Empresa ou qualquer terceiro; (h) advogue a adoτπo ou promova a ideologia de uma religiπo ou ponto de vista polφtico especφfico; ou (i) esteja de outro modo em conflito com a imagem e a reputaτπo da Walt Disney Company como fornecedora de entretenimento familiar.
4. PROPRIEDADE DE MATERIAL PROTEGIDO
Este Programa contΘm material audiovisual, incluindo, sem limitaτπo, imagens, sons, m·sica e personagens possuφdos pela Empresa ou para ela licenciados (em conjunto, o ôMaterial Protegidoö). AlΘm disso, o Programa pode permitir que vocΩ gere produtos contendo o Material Protegido. VocΩ reconhece e concorda que, entre vocΩ e a Empresa, a Empresa possui exclusivamente todos os direitos de reproduτπo, marcas e direitos presentes e futuros de propriedade intelectual no Material Protegido conforme presente no Programa ou em qualquer produto por este gerado. Seu uso de tal Material Protegido terß de se conformar ao benefφcio da Empresa. VocΩ nπo pode adquirir ou reclamar direitos de reproduτπo nem outros direitos de propriedade sobre o Material Protegido ou qualquer derivaτπo, adaptaτπo ou variaτπo dele. AlΘm do que se refere ao Material Protegido, a Empresa nπo reivindica direitos sobre nenhum conte·do criado por vocΩ mediante o uso do Programa.
5. RESCIS├O
O uso de imagens geradas pelo Programa para quaisquer prop≤sitos nπo especificamente permitidos por esta Licenτa Θ uma violaτπo dela e pode tambΘm violar os direitos de reproduτπo, as marcas e outros direitos de propriedade da Empresa, resultando na rescisπo imediata desta Licenτa, independentemente de a Empresa estar ciente de tal violaτπo ou de havΩ-lo ou nπo notificado a respeito.
Esta Licenτa vigora atΘ ser rescindida por qualquer das duas partes. VocΩ pode rescindi-la a qualquer momento, devolvendo o Programa α Empresa ou destruindo o Programa, com toda a documentaτπo relacionada e todas as suas c≤pias e instalaτ⌡es, juntamente com todo o produto gerado mediante seu uso. Esta Licenτa se rescindirß imediatamente sem aviso da Empresa caso vocΩ deixe de cumprir alguma das presentes provis⌡es. Com a rescisπo, vocΩ deve destruir ou devolver α Empresa o Programa e a documentaτπo correlata.
6. LIMITA╟├O DA GARANTIA E RESSALVA
A EMPRESA GARANTE QUE O MEIO EM QUE O PROGRAMA EST┴ GRAVADO ESTAR┴ LIVRE DE DEFEITOS EM MATERIAL E M├O-DE-OBRA SOB USO NORMAL POR UM PER═ODO DE NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA, CONFORME DEMONSTRADA POR UMA C╙PIA DO RECIBO DE VENDA OU PELA EMBALAGEM. A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, E O ┌NICO RECURSO PARA VOC╩, SER┴ A SUBSTITUI╟├O DO MEIO DEFEITUOSO OU O RESSARCIMENTO DO PRE╟O DE COMPRA (└ ESCOLHA DA EMPRESA) AP╙S A DEVOLU╟├O DO PROGRAMA └ EMPRESA COM UMA C╙PIA DE SEU DEMONSTRATIVO DE COMPRA. A EMPRESA N├O SER┴ RESPONS┴VEL POR SUBSTITUIR NENHUM MEIO DANIFICADO POR ACIDENTE, ABUSO OU M┴ APLICA╟├O. QUAISQUER GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES IMPL═CITAS NO MEIO, INCLUSIVE AS GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES IMPL═CITAS DE COMERCIABILIDADE E APTID├O A UM PROP╙SITO PARTICULAR, SE LIMITAM └ DURA╟├O DOS NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA OU ENTREGA. ESTA GARANTIA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPEC═FICOS, E VOC╩ TAMB╔M PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDI╟├O PARA JURISDI╟├O. VOC╩ RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO PROGRAMA FICAR┴ POR SUA CONTA E RISCO. O PROGRAMA E A DOCUMENTA╟├O CORRELATA S├O FORNECIDOS ôCOMO EST├Oö E SEM GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPL═CITAS. A EMPRESA DESCONSIDERA EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS, COM RESPEITO AO PROGRAMA E └ DOCUMENTA╟├O CORRELATA, INCLUINDO MAS N├O SE LIMITANDO A GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES IMPL═CITAS DE COMERCIABILIDADE E APTID├O A UM PROP╙SITO PARTICULAR. A EMPRESA N├O GARANTE QUE AS FUN╟╒ES CONTIDAS NO PROGRAMA SER├O INTERROMPIDAS OU LIVRES DE ERROS, NEM QUE DEFEITOS NO PROGRAMA SER├O CORRIGIDOS. AL╔M DISSO, A EMPRESA N├O GARANTE NEM FAZ REPRESENTA╟╒ES COM RESPEITO AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO PROGRAMA E DA DOCUMENTA╟├O CORRELATA EM TERMOS DE SUA CORRE╟├O, PRECIS├O, CONFIABILIDADE OU OUTROS. AS LIMITA╟╒ES DE RESPONSABILIDADE DESCRITAS NESTA SE╟├O TAMB╔M SE APLICAM AOS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE MATERIAIS USADOS NO PROGRAMA. NENHUMA INFORMA╟├O OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO POR PARTE DA EMPRESA OU DE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA EMPRESA CRIAR┴ GARANTIAS E/OU CONDI╟╒ES, NEM DE MODO ALGUM AUMENTAR┴ O ESCOPO DESTA GARANTIA LIMITADA. VOC╩ (E N├O A EMPRESA) ASSUME TODO O CUSTO DE QUAISQUER SERVI╟OS, REPAROS OU CORRE╟╒ES NECESS┴RIOS. ALGUMAS JURISDI╟╒ES N├O ADMITEM A EXCLUS├O DE GARANTIAS IMPL═CITAS, DE MODO QUE A EXCLUS├O ACIMA PODE N├O SE APLICAR A VOC╩.
7. LIMITA╟├O DA RESPONSABILIDADE
Sob nenhuma circunstΓncia, incluindo negligΩncia, a Empresa deve ser responsabilizada por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou conseqⁿenciais resultantes do uso ou da inabilidade de usar o Programa ou a documentaτπo correlata, mesmo que a Empresa ou um representante autorizado da Empresa tenham sido alertados quanto α possibilidade de tais danos. Algumas jurisdiτ⌡es nπo admitem a limitaτπo ou a exclusπo da responsabilidade ou de danos incidentais ou conseqⁿenciais, de modo que a limitaτπo ou exclusπo acima pode nπo se aplicar a vocΩ. De modo algum a responsabilidade total da Empresa para com vocΩ em razπo de danos, prejuφzos e causas de aτπo (seja em contrato, delito [incluindo negligΩncia] ou outros) deve exceder a quantia paga por vocΩ pelo Programa.
8. LEI VIGENTE E SEPARABILIDADE
Este Licenτa deve ser governada e interpretada de acordo com as leis do estado da Calif≤rnia, a menos que jurisdiτ⌡es locais invalidem a escolha de provis⌡es legais, caso em que a legislaτπo local vigerß. Se qualquer provisπo desta Licenτa se mostrar ilegal, invßlida ou por qualquer razπo inaplicßvel, ela serß tida como separßvel desta Licenτa, nπo afetando a validade e a aplicabilidade de nenhuma das provis⌡es restantes. Isto Θ tudo o que se acerta entre as partes no tocante ao assunto presente, e nπo deve ser modificado salvo por escrito, com assinatura de ambas as partes.
